Retrospectiva 2012: Longo e contestado,
julgamento do mensalão marca ao condenar figurões da política.
O ano de 2012 ficará marcado pelo
julgamento do mensalão, o mais longo e complexo da história do STF (Supremo
Tribunal Federal), no qual foram condenados figurões da política nacional, entre
eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoíno.
Iniciado em 2 de agosto, o
julgamento teve 53 sessões --todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça--, se
estendeu por quatro meses e meio, até 17 de dezembro, e transcorreu em meio às
eleições municipais.
Ao todo, 25 dos 37 réus foram
condenados por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção
passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e
peculato. Destes, ao menos 11 devem cumprir pena em regime fechado. As
prisões dos condenados, entretanto, podem ocorrer só no final do ano que vem,
após a publicação do acórdão (resumo), com os votos dos ministros, e o
julgamento dos recursos das defesas.
Além das condenações, o STF
cassou o mandato dos três
deputados condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP)
e Pedro Henry (PP-MT).
Para o jurista Mamede Said,
professor de direito na UnB (Universidade de Brasília), o julgamento do
mensalão tornou-se emblemático pelo tamanho e pelas condenações. "O fato
de ter transcorrido no Supremo uma ação penal com um número de réu tão extenso
e o fato de estarem sendo julgados vários crimes contra a administração, com
réus que eram agentes públicos, põe fim à tradicional paralisia que caracteriza
o Judiciário no tratamento de crimes de colarinho branco", afirma.
O cientista político Ricardo
Caldas, também professor da UnB, afirma que o julgamento é "histórico",
mas a reação da classe política às decisões do Supremo foi "bem negativa”.
“Por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados [Marco Maia, PT-RS] dizer
que não vai acatar a decisão do Supremo sobre a cassação dos mandatos”. É
preocupante uma reação como essa. A impressão que dá é que a classe política
está ‘evoluindo’, que não aprendeu nada com o julgamento.
O sul-africano
O sul-africano Oscar Pistorius se tornou o primeiro atleta biamputado a participar dos Jogos Olímpicos, disputando na Olimpíada de Londres os 400 m individual e o revezamento 4 x 400 m. O atleta de 25 anos, que ganhou o apelido de "Blade Runner" por causa do formato das próteses que usa nos membros inferiores, travou uma batalha jurídica pelo direito de participar dos Jogos e levantou o debate sobre se as lâminas das próteses usadas para a corrida são uma vantagem em relação às pernas dos outros atletas.
a mulher quem enganou brasil com a barriga falsa
Uma professora enganou meio mundo - meio Brasil, pelo menos - ao aparecer com uma barrigona gigante dizendo estar grávida de quadrigêmeos. Tudo mentira! A mulher, que vive em Taubaté (SP), deu a volta até mesmo no marido. Essa, sim, sabe mentir